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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:57
OAB Nacional publica Resolução que regulamenta contagem de prazos em dias úteis
O objetivo é aproximar a atuação da OAB do que prevê o Novo Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:18
Aposentadoria especial de professor.
Cômputo do tempo de serviço prestado em funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Possibilidade, desde que se trate de professor de carreira.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:36
Os desafios da investigação sobre preço predatório
Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:15
Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa
Formalizada a saída do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Corte escolhe nesta sexta o ministro que ocupará o cargo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 08:51
CNJ publica cinco resoluções que regulamentam trechos do novo Código de Processo Civil
Veja as resoluções na íntegra.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:00
OAB Nacional publica novo provimento com mudanças no Exame de Ordem
Entre as principais alterações está a possibilidade dos estudantes de Direito dos últimos dois semestres ou do último ano do curso prestarem o Exame
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 10:53
Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado
Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no ano.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:20
Professor da UFRJ é condenado por ofensas
O réu deverá indenizar em R$ 30 mil reais os familiares de um falecido professor. Ele teria acusado
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:32
Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios
03 de dezembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 17h
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 15:22
Secretariando Advogados
13 de novembro - (sexta-feira) - Recife - das 9h às 17h30
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 18:53
Estruturação societária de sociedades de advogados
12 de novembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 12h
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)
, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Sócio
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:07
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 09:38
Governo recua e publica novo decreto sobre as regras para posse e porte de armas de fogo no país
Nova norma vai alterar pontos que foram questionados na Justiça, no Congresso e 'pela sociedade em geral', diz comunicado do Planalto. Segundo governo, cidadãos não terão direito ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 17:15
Justiça se mobiliza para julgar os crimes contra a vida no país
Esforço concentrado esta semana tem como objetivo priorizar julgamento de crimes dolosos
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:40
Governo publica lei que permite baratear conta de luz
Plano prevê que energia fique 20,2% mais barata a partir de fevereiro. Lei renova concessões e elimina encargos da conta de luz
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 18:35
Justiça nega indenização em pleito envolvendo carro da Fiat
O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível de Tubarão, julgou improcedente ação de indenização proposta por um servidor público contra revendedora de automóveis daquela cidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:13
A nova exequibilidade imediata da sentença no novo CPC
O processo civil contemporâneo inegavelmente se preocupa mais com a efetividade e se afasta de filigranas acadêmicas despidas de utilidade concreta e empreende maiores esforços na busca de soluções para que a atividade jurisdicional alcance melhores resultados práticos