Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela

Revisão - Sentença Anulada - Lei 9.711

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

TRT-RS mantém indenização a trabalhador que caiu de uma altura de dez metros

coluna, braço e mão esquerda, que provocaram consequente aposentadoria por invalidez

Distrito Federal é condenado a pagar pensão vitalícia a criança com sequelas do parto

Além da pensão mensal vitalícia, o DF ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Caixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada

Ela exerceu a função durante toda a vigência do contrato de trabalho.

ChatGPT, dever de fundamentação (das decisões judiciais) e a escovação dental

Por Matheus Andrade Braga

Isonomia tributária já!

Por Fernando Valente Pimentel

Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

Por Wagner Balera

ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira

Por Jorge Calazans

STF permite que pessoas acima de 70 anos decidam regime de pacto antenupcial

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Spray de pimenta e máquina de choque: é liberado para a população?

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Proprietário Problemático: o condomínio pode expulsar um morador da propriedade?

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Explorando as fronteiras: uma reflexão sobre o encontro entre Inteligência Artificial e o potencial humano

Por Mauro Inagaki

Especialista afirma que desigualdade social é a responsável pelo excesso das emissões de CO2

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O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena

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Linguagem e destruição da democracia

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Novo entendimento do STJ altera requisito formal para execução dos termos de contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia

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