Vale-transporte. Residência distante do local de trabalho.

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Questões de Direito Comercial

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da UEPG - Advogado (Ricardo Pavão Tuma Advogados Associados). - Acir Mores Edling - Professor do Departamento de Ciências Contábeis da UNICENTRO (Guarapuava) e sócio da "House Keeping Consultores Associados), de Guarapuava.

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Anulação de concurso após posse dos candidatos exige processo administrativo

A anulação de concurso público após a nomeação e a posse dos candidatos exige processo administrativo que observe os princípios legais do contraditório e da ampla defesa.

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a prorrogação, até 2015, do contrato de compra e venda de energia elétrica firmado entre subsidiárias da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2001.