Home- busca: Bem de terceiro
Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:53
Saúde Mental dos Trabalhadores: Um Desafio Crescente no Ambiente Corporativo
Especialistas em Direito, Recursos Humanos e Bem-Estar trazem questões relevantes sobre esse tema primordial para o bem-estar dos colaboradores
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50
Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil
autorizar a extração de minérios bem como ainda periodicamente realizar fiscalização e a manutenção da tutela ao meio ambiente
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:53
É nula cláusula que limita tratamento de saúde de portador de Síndrome de Down
Além de custear todo o tratamento fonoaudiólogo necessário a melhoria de vida do autor, bem como
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Habeas Corpus. Testemunhas da defesa. Oitiva. Indeferimento. Cerceamento.
prejulgamento, bem como levaria à exclusão de eventuais elementos que poderiam servir a um reexame da causa.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:58
Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História
Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:09
Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia
violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.
-
Legislação » Leis Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008
aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:34
Evento debate estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios do sistema público de saúde do Brasil
Terceiro Setor no Legislativo" e "Iniciativas para Melhorar os Cuidados de Pessoas com Diabetes"
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 14:12
Provedores possuem responsabilidade subjetiva sobre conteúdos gerados por terceiros
19) o provedor de aplicação responsável por conteúdo gerado por terceiro a partir da data do descumprimento da ordem judicial.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 17:07
Devedor tem o direito de se opor à execução em caso de cessão de crédito, decide STJ
terceiros, no caso a pretensão de um terceiro executar título financeiro endossado.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:04
Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA
O recurso especial julgado teve origem em embargos de terceiro ajuizados em execução na qual foram
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:19
Grávida será ressarcida por gasto com consulta e exame após acidente em supermercado
, foi alertada por outros clientes que um carrinho de compras desgovernado, conduzido por terceiro, vinha em sua direção
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:45
Divulgação de vídeo vexatório, gravado sem a autorização do autor, na rede mundial de computadores.
Publicização efetuada por terceiro, usuário do site de compartilhamento de vídeos mantido pela
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:45
Condenado homem acusado de cortar o pescoço da companheira
O denunciando aplicou um terceiro e último golpe fixando a faca no pescoço da moça, batendo em seu
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:14
Justiça reconhece vínculo entre analista de sistemas e tomadora de serviço
e o método de trabalho desenvolvidos pela empresa a um terceiro que gerenciasse a mão de obra", concluiu o relator
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:58
Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporária revela vaga
Apesar de ter ficado em terceiro lugar no concurso público, foi preterida pela administração, que
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2011 - 09:49
Ação declaratória de inexistência de dívida.
Trote telefônico. Terceiro que afirma ter sequestrado o filho do autor. Recebimento de várias
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:49
UFRJ é condenada subsidiariamente por dívidas trabalhistas de cooperativa
fiscalizar uma atividade própria ou de terceiro com a cautela necessária, torna-se viável a sua responsabilização pelos encargos devidos ao trabalhador
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:36
Hora extra integrada a descanso semanal não incide em outras parcelas
salariais como férias, décimo terceiro salário, aviso prévio e FGTS.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:03
Empresa e banco são responsáveis por protesto ilegal de duplicatas
prestação de serviços ou entrega de mercadorias, responde solidariamente por prejuízo causado a terceiro.
