Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Da Necessidade de Inverter-se a Análise de Certos Preceitos Constitucionais.

Antonio De Jesus Trovão - graduado em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de negócios - ESAN - campus são Paulo, universitário de direito, quartoanista na Universidade São Francisco - USF - campus de São Paulo. Atua como servidor público federal lotado no Judiciário Trabalhista Federal em São Paulo.

Cinco anos da tragédia de Brumadinho: Vale indenizará em R$ 300 mil prima que nutria sentimento de filha por trabalhadora falecida

A magistrada levou em consideração a realidade e as circunstâncias do caso concreto, notadamente a gravidade da conduta empresária e o dano imposto à recorrente

Justiça condena mulher a indenizar delegado por imputação falsa de crime

Ela deverá pagar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de danos morais.

Consumidores que encontraram vidro em comida têm direito à indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Ação de indenização. Marcha à ré de microônibus conduzido pelo réu. Atropelamento do autor.

Assédio moral. É assédio moral a repetição, ao longo do tempo, de agressões veladas, muito embora ligadas entre si, que, em outros casos, se isoladas, seriam irrelevantes, ou toleráveis.

Irresignada com a sentença, interpõe, a reclamante, recurso ordinário, buscando a condenação da reclamada ao pagamento de indenização decorrente do assédio moral ao qual submetida.

Dano moral. Configuração.

Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional. Inexistência.

RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. HERDEIRO DA VÍTIMA.

Responsabilidade Civil. Cancelamento de Vôo Internacional.

Atraso de, pelo menos, 36 horas da chegada em relação a hora prevista. Danos morais devidos. Multa tarifada. Descabimento.

Turma mantém perdimento de veículo usado no tráfico de drogas

A Decisão foi unânime.

Dono de bar acusado de homicídio é condenado a 15 anos de prisão

Ação Penal

Passageiro ganha R$ 10 mil de indenizações por acidente em rodovia

Pensão no valor proporcional ao grau de redução de sua capacidade para o trabalho

Estado terá que indenizar por danos morais cidadãos que sofreram agressões

Ação Ordinária

Acusado de homicídio e tentativa em Planaltina é absolvido

Ação Penal

Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada

Turma julgou improcedente o recurso do reclamado, mantendo a penhora de um boxe para guarda de veículos

Hospital e médico condenados em razão de morte de paciente por infecção hospitalar

Ação de indenização por danos morais

Pensionista do INSS será indenizada por descontos indevidos

Ação de Procedimento Ordinário