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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 09:53
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 10:49
Vale pagará adicional de transferência a empregado de Vitória que trabalhava em Belo Horizonte
O fato de o empregado retornar para Vitória nos fins de semana não deixou de caracterizar transferência, até mesmo porque a situação durou mais de um ano
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:20
Ex-juiz é preso em Belo Horizonte acusado de abuso sexual contra menino de 11 anos
O garoto foi encontrado debaixo da cama da residência do ex-juiz. Ele afirmou que mantinha relações sexuais com o acusado mediante o pagamento de R$10 a R$ 15 reais
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:10
Mulher condenada por jogar filha recém-nascida em lagoa de Belo Horizonte ganha liberdade condicional
A acusada havia sido condenada a nove anos de prisão por tentativa de homicídio contra uma recém-nascida, sua filha
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:40
Belo Monte: coleta de amostras das águas do Xingu será acompanhada por indígenas
Polêmica em torno dos resultados obtidos pela construtora da hidrelétrica, a Norte Energia, marcou reunião em Altamira (PA)
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 16:06
PRR-1 pede que Corte Especial do TRF-1 avalie liminar de Belo Monte
impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará, expedida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) na última sexta-feira.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 12:20
Justiça revê cobranças em contrato de posto de gasolina em Belo Horizonte
Decisão da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte julgou improcedentes pedidos de redução de encargos
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 12:46
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:45
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 15:44
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:00
Marcelo Pires Vieira, o "Belo", tem oitavo habeas-corpus negado no STJ
O cantor Marcelo Pires Vieira, o "Belo", teve o oitavo pedido de habeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2004 - 16:28
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
A responsabilidade civil das empresas em trabalhos em minas e subsolo à luz do parágrafo único do art. 927 do Código Civil
Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Taxa de limpeza pública do município de Belo Horizonte. Lei Municipal 5.641/1989. Inconstitucionalidade declarada pelo STF. IPTU. Imunidade.
Inconstitucionalidade declarada pelo STF. Imunidade. Taxa de fiscalização de aparelhos de transportes. Constitucionalidade e legalidade da cobrança. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 16:51
Loja em Belo Horizonte é condenada por reter carteira de trabalho por quatro meses
Para o relator, no caso de desrespeito ao prazo legal, o dano é presumível.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 17:15
Andrade Gutierrez assina acordo de Leniência com o Cade e admite cartel em Belo Monte
Investigação aponta ainda participação da Odebrecht e Camargo Corrêa. Acordo foi assinado em setembro e é desdobramento da operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 12:10
Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou três homens a 12 anos de reclusão por homicídio
Empresário foi inocentado das acusações; réus estavam presos desde dezembro de 2013
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:00
Justiça federal acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte
Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados foram encontradas em condições que indicavam serem vítimas de exploração sexual
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 13:30
Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte
Requisição foi feita por causa da demora do conselho em apreciar o documento produzido após uma missão especial do CDDPH à Terra do Meio, instituída em abril de 2011