Empresa de ônibus indeniza passageira

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

TJ converte qualificação de crime de travestis

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Ministro do STJ recebe homenagem da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)

A Amagis destacou também, dentre outros motivos para a honraria, o desempenho do ministro como corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e a atuação no STJ.

Incra reconhece área quilombola no Maranhão

Conforme determina a lei, dos 7.496 hectares, 180 serão destinados às faixas de domínio das estradas de ferro, da rodovia federal e das redes de alta-tensão já instaladas na área. Assim, os quilombolas terão o direito de uso e, logo, a posse, de 7.316 mil hectares

Construtora deverá pagar indenização referente a reparos em condomínio

Construção começou apresentar defeitos logo após entrega. Construtora alegou que defeitos apresentados não são de responsabilidade da empresa

Veranista será indenizado por furto de veículo em estacionamento pago

Isenção de responsabilidade objetiva não encontrou qualquer elemento probatório eficiente

Homem é condenado a 15 anos de prisão por assassinato

Motivo do crime seria acerto de contas entre grupos rivais de bairros distintos

Juiz determina soltura de motorista

O motorista estaria envolvido em acidente de trânsito na madrugada do último sábado, no qual uma pessoa morreu

Justiça negou acumulação de cargos

O professor pretendia exercer dois cargos públicos alegando que o cargo de conselheiro tutelar é de natureza técnica

Borracheiro tem recurso provido em parte

TJ reduziu a pena do réu de 15 para 14 anos de reclusão em regime fechado devido ao fato de haver confissão espontânea sobre homicídio

Suspeito de incendiar Fórum é preso

Um dos suspeitos de incendiar o Fórum apresentou documento de identidade do seu irmão ao ser capturado pela polícia

Acidente de ônibus gera indenização por danos morais

Ficou comprovado que a culpa foi do motorista, que dirigia em alta velocidade, colocando em risco a vida dos passageiros

Matéria informativa, sem ferir imagem da pessoa, não gera dano moral

O autor afirmou que seu filho foi vítima de homicídio e a publicação, ao relatar o fato, inverteu os personagens e transformou a vítima em réu e vice-versa