Supermercado ressarce seguradora

Referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento.

Viúva de empresário quer indenização

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

Habeas corpus. Depositário infiel. Não assinatura do auto de penhora e depósito. Nomeação compulsória do depositário. Decisão transitada em julgado.

Pedrada em trem gera indenização

Atraso de ônibus gera indenização

Juíza rejeita embargos de telefônica

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Acusado de estuprar 15 mulheres em Minas Gerais se livra de seis inquéritos, por prescrição

Os crimes, supostamente praticados pelo ex-bancário, teriam ocorrido há mais de 16 anos, o que configura a prescrições dos processos

Ação de mandado de segurança. Tributário. Titularidade do credor tributário.

Sentença denegatória transitada em julgado. Depósitos judiciais.

Agravo de instrumento. Mandado de Segurança. Ordem concedida. Cancelamento de lançamento de crédito tributário.

Tributário. ISSQN. Serviços prestados em município diverso daquele em que se extraiu a nota fiscal. Fraude fiscal caracterizada.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Prescrição. Crédito não tributário. Prazo.

Decreto-lei 20.910/32. Cinco anos. Ausência de prescrição. Recurso provido.

Município vai indenizar cidadão cuja casa foi atingida por alagamento

O Município terá que pagar ao cidadão o valor de R$ 2.387,60 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) a titulo de danos materiais e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais.