Plágio. Novela supostamente escrita com base em livro.

Apelação Cível. Indenização por danos materiais e morais.

CSSL não pode ser deduzida da base de cálculo

efeito de apuração do lucro real e identificação de sua própria base de cálculo.

Recurso especial. ISSQN. Base de cálculo. Alíquota fixa.

Recurso especial provido.

Tributário. Imposto suplementar de renda. Base de cálculo.

Recurso especial a que se nega provimento.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Salário mínimo. Vedação.

-04-2008, o salário mínimo não pode ser utilizado como indexador de base de cálculo de vantagem de

Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal

O parlamentar apresentou queixa-crime na 1ª Vara Criminal de Marília (SP), alegando que o jornal teria prejudicado sua imagem com reiteradas ofensas incluindo acusações de que Camarinha seria chefe de um grupo armado e que teria roubado dinheiro público.

Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade

trabalhava está estabelecida fora da base territorial da entidade.

Insalubridade: Sétima Turma aplica salário mínimo como base de cálculo

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Base Dividida - Lula acha que FHC ainda governa, diz Requião

Governador do Paraná prevê "surra monumental" para o PT nas eleições municipais, mas nega rompimento.

Juiz anula cobrança de ISSQN com base em pauta fiscal

Cálculo com base em preço tabelado por decreto municipal só pode ser feito se comprovada fraude, explica Pedro Céglio, do GBA Advogados Associados

A Nova Base de Cálculo da Taxa de Administração

Por Bruno Sá Freire Martins.

Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados

De acordo com o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), isso se aplica ainda ao escritório ou local de trabalho do advogado (em casa, por exemplo). Para conceder a liminar, o juiz deverá considerá-la excepcional, desde que exista fundamento em indício.

Receita restringe exclusão de benefícios estaduais da base do IRPJ

administrativamente as subvenções da base de cálculo do IRPJ. Para a Receita Federal, os benefícios concedidos