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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 15:11
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:09
Etarismo no Código Civil? Entenda como o STF derrubou essa barreira
Inúmeros processos tramitam na justiça brasileira discutindo essa mesma questão
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:40
Por que o fator humano é a última barreira de segurança da informação?
Por Matheus Jacyntho e Rodrigo de Castro Schiavinato.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 15:10
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Uso de documento falso. CNH. Barreira policial. CNH apreendida em busca pessoal.
Núcleo do tipo não realizado - Absolvição - Recurso a que se dá provimento.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 15:12
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:51
Quando um solicitante do Green Card precisa de um Pedido de Waiver
Em alguns casos, um pedido especial de perdão legal superará uma barreira para receber residência permanente legal.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 09:38
Câmara dos Deputados resiste à proposta que reduz nº de partidos políticos no Brasil
Medida que prevê cláusula de barreira a siglas enfrenta oposição de deputados, que já falam em promover alterações nas regras ou engavetar o projeto.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:23
4ª Turma Recursal determina indenização a clientes cadastrados indevidamente no SPC
A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:07
Sejamos claros. Já passou da hora de usar linguagem simples em documentos legais
Jargão preserva tradição e formalidade, mas cria barreira para quem não faz parte desse mundo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:35
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos materiais e morais. Culpa concorrente.
Desobediência do condutor do veículo que se recusou a parar em barreira policial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Brasil Telecom S.A. Desídia da requerida.
Trnastornos sofridos que efetivamente ultrapassam a barreira daquilo que se entende por socialmente suportável por parte do cidadão comum.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 09:33
Sem acordo, Câmara faz nesta terça-feira nova tentativa de votar reforma política
fundo e apostam em passar cláusula de barreira e fim de coligações.
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Apoiadores Publicado em 16 de Março de 2020 - 16:37
Como superar barreira econômica para uso da arbitragem nas empresas será tema de webinar a partir de São Paulo, dia 20/03, sexta-feira
“Democratização da Arbitragem: Como superar os desafios econômicos da arbitragem para solução dos conflitos do dia-a-dia da empresa” é o tema do seminário transmitido pela Internet pelos sócios do WFaria Advogados, no dia 20 de março, das 8h30 às 12h00.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Lista de noivas. Presentes não entregues ao casal. Danos morais caracterizados. Incômodos que ultrapassam a barreira do mero dissabor.
Responsabilidade civil. lista de noivas.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:28
1ª Turma Recursal condena a operadora Oi a pagar indenização de R$ 4.730,00
A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (01/02).
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 13:08
BRF indenizará trabalhador obrigado a circular em roupas íntimas no ambiente de trabalho
Embora a barreira sanitária seja exigência legal para evitar a contaminação de alimentos, o
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 15:16
Califórnia aprova lei rígida de combate ao efeito estufa
Com a decisão, o Estado torna-se o primeiro dos Estados Unidos a impor uma barreira à emissão de dióxido de carbono e outros gases.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:51
Homem que teve carro apreendido sem necessidade será indenizado
carro apreendido em uma barreira policial, mesmo com documentação em dia
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:37
Telemar é condenada a restituir cliente por serviço cobrado sem solicitação
A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nesta segunda-feira (15/03), a