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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19
A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos
O presente artigo aborda a importância da tecnologia no desenvolvimento de grandes empreendimentos e para a sustentabilidade das empresas, além de um estudo de caso sobre a reutilização do rejeito da atividade minerária como agregado na construção civil. Foi apresentado como o licenciamento ambiental pode ser uma ferramenta de grande influência para as empresas quando aplicadas técnicas multidisciplinares na identificação de impactos e principalmente na concepção dos projetos. Demonstrou-se que as principais restrições ambientais são desvendadas ainda na fase de planejamento e as precauções podem ser antecipadas e inseridas dentro das demais etapas. Com isso, surgem novas tecnologias de engenharia e implementação de medidas de controle não estruturais. Áreas impactadas passam a ser reutilizadas e os resíduos gerados são reaproveitados. Alguns impactos ambientais deixam de ser compensados, sendo apenas mitigados. Assim, a sustentabilidade na atividade minerária passa a ser vista como uma decisão estratégica e não somente como um mero cumprimento burocrático do processo de licenciamento ambiental. Faz-se necessária, portanto a avaliação ambiental na etapa de concepção de todo projeto, ou seja, antes da etapa de licenciamento e até mesmo dos estudos ambientais, pois além de determinar a viabilidade do empreendimento, pode contribuir com aplicação de novas tecnologias que possibilitarão reutilização, controle ou até mesmo exclusão de futuros danos ambientais.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:55
Turma condena concessionária a pagar indenização de 100 mil a acidentado que ficou tetraplégico
A Corumbá Concessões S/A terá que pagar 100 mil reais, a título de indenização, mais pensão vitalícia mensal de três salários mínimos a um rapaz que ficou tetraplégico após sofrer acidente em área de propriedade da concessionária.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:37
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 18:00
Justiça do Trabalho descarta vínculo de emprego de homem que prestava serviços em fazenda da ex-companheira
Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:02
A Governança Corporativa e Compliance Ambiental nas Corporações
No Brasil em que cada dia mais se multiplicam o número de escândalos envolvendo corrupção, cada vez mais se faz necessário a implementação nas corporações de uma política de governanças e compliance.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:15
Agravo de Instrumento. Indenização por Dano Ambiental
Agravo de Instrumento. Indenização por Dano Ambiental.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 13:30
Empregados que não estavam em Brumadinho no momento do rompimento têm indenização negada
Pelo exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins de direito, rejeitam-se as preliminares suscitadas pela Reclamada e, no mérito, julgam-se os pedidos IMPROCEDENTES formulados nos autos desta RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:50
Sete votos condenam deputado federal José Gerardo (PMDB-CE) no Plenário do Supremo (consolidada)
Sete ministros foram favoráveis à condenação proposta pelo ministro Ayres Britto, relator da matéria, e três formaram a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli para absolvê-lo.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime. Ofensa a coisa julgada. Inocorrência.
Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, mantido pelo Superior Tribunal de Justiça, que impediu a progressão de regime, com fundamento em afronta à coisa julgada.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 09:59
3ª Turma reconhece direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte
Para o colegiado, a aquisição do direito é automática e simultânea à ocorrência do acidente que causou a morte.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:30
Prisão de casal pela Lei de Segurança Nacional deu origem a inquérito sobre atos
Luana e Humberto foram detidos no dia 7 de outubro
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:00
Juiz federal Sérgio Moro decreta sigilo de inquérito que investiga planilha da Odebrecht
Juiz diz que vai avaliar acesso de investigados às investigações.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 11:39
DECRETO Nº 9.158, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Regulamenta a prorrogação das concessões e das autorizações de geração de energia hidrelétrica abrangidas pelo art. 2º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:37
Capitalismo de stakeholders e ESG: perspectivas e repercussões jurídicas no cenário empresarial brasileiro
Por Micaela Mayara Ribeiro e Clara Carrocini Tamaoki.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 13:08
Hidrelétricas sofrem não só com a falta de chuva, mas com muitas ações na Justiça
Segundo dados do ONS, os níveis de armazenamento dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste, regiões responsáveis por 70% de toda a energia consumida no Brasil, estão com somente 16,1%
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:16
Passivo ambiental repassado a nova gestão da SEAMA/ES - quem responde pela omissão da gestão passada?
Quem responde pela omissão da gestão passada?
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:33
CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos
O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Consórcio autorizado a construir e explorar hidrelétrica. Deto-nação de rochas.
Fragmento lançados sobre imóvel vizinho, de modo a por em risco a integridade física dos colheiteiros - Dano comprovado - Pretensão indenização julgada procedente - Juros de mora e correção monetária - Termo Inicial - Recurso parcialmente provido.