TRTs promovem campanhas para vítimas das chuvas

Fortes chuvas.

Procon-SP constata que bancos mantêm taxa de juros do cheque especial acima da Selic

Brasília ? Pesquisa da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), realizada no dia 1º de abril, constatou que a taxa média do cheque especial continuava em 8,79% ao mês, desde dezembro de 2009, e a taxa média do empréstimo pessoal permanecia em 5,17% desde outubro.

Gerente-geral de agência bancária não obtém direito a horas extras

A jornada de trabalho de gerente-geral de agência bancária não está limitada a oito horas diárias (ou quarenta semanais), portanto, não são devidas horas extras pela prestação de serviços além desse período.

Adesão de empregado a PDV não dá direito a seguro-desemprego

Para a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado que adere a plano de demissão voluntária (PDV) não tem direito de receber seguro-desemprego.

Terceiro de boa-fé pode executar duplicata aceita, mesmo com negócio original inconcluso

A ministra Nancy Andrighi ainda ressalvou que o entendimento não chancela práticas como o uso de duplicatas simuladas para garantir empréstimos ? por isso o direito brasileiro tipifica o ato como crime e prevê ações de regresso e indenizatória.

Garantia hipotecária do financiamento não atinge adquirentes de imóvel

A garantia hipotecária do financiamento contratado entre a construtora e o agente financeiro é incapaz de atingir o adquirente imobiliário.

São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista

Cliente deve solicitar encerramento de conta-corrente por escrito

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

TST reconhece primazia de norma coletiva local

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud