Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Mantida condenação de estelionatário por golpes aplicados contra a própria mãe

Crimes causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil.

Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

LGPD: o que é preciso para manter seus processos em segurança?

Por Ricardo Rodrigues.

Mulher incluída indevidamente como fiadora de contrato deve ser indenizada

Cabe recurso da decisão.

Fintechs: Regulamentações e Desafios Jurídicos

Por Guilherme Molinari

Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos

Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a recorrência de golpes no meio virtual vem à tona, principalmente quando empresas que atuam como intermediadoras de pagamentos não cumprem com o seu dever de garantir a segurança dos usuários, sem assumir o risco do próprio negócio.

Perfil falso em rede social motiva indenização

Ao criar serviço de relacionamento virtual, responde objetivamente pelo conteúdo danoso à honra e à imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos materiais. Cobrança de quantia indevida. Devolução em dobro

Cuida-se de Apelação Cível interposta por João Gonçalves do Nascimento, contra a sentença de fls. 140/148.

Responsabilidade do Síndico frente à regulamentação da LGPD aos Condomínios

Por Marcos Antônio Dias Filho.

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Golpes digitais crescem 35% em 2023

Fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

realizada sobretudo uma pesquisa quantitativa, buscando o cruzamento de dados de diferentes âmbitos sob uma

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

estudo da essencialidade dos portos como fonte de pesquisa promissora e demonstrou dados econômicos de

Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal

) com o exclusivo propósito de produzir informações e dados experimentais para fins de obtenção deste

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

lide.  A técnica metodológica utilizada para coleta de dados e para análise da pesquisa será a revisão

A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

dados é plausível dizer que são de uma relevância imprescindível para a interdisciplinaridade do

STJ deverá criar sistema nacional de monitoramento de habeas corpus

Além de agilizar julgamento, sistema reduz injustiças contra presos que já deveriam estar soltos ou beneficiados pela progressão de regime

Nome errado em apólice gera indenização

Bradesco deverá indenizar por danos morais.

Motorista incluído em lista discriminatória receberá indenização

Trabalhadores relacionados em lista discriminatória fazem jus a indenização por dano moral, ainda que tenham conseguido colocação no mercado de trabalho e não tenham provado prejuízo material.