Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

Habeas corpus. Preventiva. Formação de quadrilha. Furto qualificado praticado contra banco.

Presentes ainda os pressupostos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do paciente, ou seja, a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, em que pese a alegação de excesso de prazo, recomendável a manutenção da prisão do paciente até a audiência de interrogatório já aprazada. ORDEM DENEGADA.

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho

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Segundo os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a condição é necessária, uma vez que as tarifas relativas a serviços prestados a pessoas jurídicas não foram padronizadas.

Quinta Turma afasta suspeição de ministro por ter proferido palestra em banco

Advogado pedia que ministro do TST se declarasse suspeito para atuar em processo.

Banco deve indenizar funcionária excluída das premiações de 30 anos de casa

A reclamante conseguiu demonstrar que foi vítima de ato discriminatório por parte do banco

Banco é condenado a indenizar por danos morais e materiais, cliente que teve cartão clonado

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CPI quer divulgar banco de perfis genéticos para facilitar busca de desaparecidos

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A 15ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e isentou o Banco Itaú S.A de responsabilidade por

Empregado de Banco Postal dos Correios não tem direito a enquadramento na categoria de bancários

Deu à causa o valor de R$ 36.000,00 e juntou documentos.

Relator vota no STF pela condenação de quatro ex-diretores do Banco Rural

garantias. O Banco Rural é acusado de repassar R$ 32 milhões para o 'valerioduto'

Justiça anula contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente

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Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos

Sentença Trabalhista.

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Dia Nacional da Proteção de Dados

Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.

Magistrados querem benefícios dados ao MP

tenta incorporar para os juízes e desembargadores benefícios que hoje são dados apenas ao Ministério Público.

Bancos devem fornecer dados à Receita Federal

bancos devem fornecer ao Fisco informações sobre os dados financeiros de um correntista de Florianópolis.

Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro

Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.