Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

A Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000 ? Reforma do Judiciário ? foi aprovada no Senado Federal em 17 de novembro de 2004.

Parte do texto aprovado no Senado já tinha passado pela apreciação da Câmara dos Deputados.

Surfistas brasileiros presos em Miami serão ouvidos nesta quarta

RIO - A Justiça americana decide nesta quarta-feira, numa audiência às 13h (horário de Brasília), se liberta ou não os dois surfistas brasileiros presos desde 26 de outubro.

TST exclui precatório em execução de débito de autarquia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a execução direta, sem a utilização de precatório, de débito trabalhista da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), uma autarquia estadual do Paraná.

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

Michel Temer descarta negociar retirada da idade mínima da reforma da Previdência Social

Em entrevista à agência Reuters, presidente afirmou que proposta que estabelece idade mínima de 65 anos para aposentadoria é 'fundamental'; ele admitiu negociar outros pontos.

Decisão na íntegra sobre entrada de menores de 18 anos na Odonto Fantasy 2008

Para a concessão da liminar requerida faz-se necessário analisar se estão presentes os requesitos do fumi bonis juris e periculum in mora.

Rurícola. Incidência da prescrição qüinqüenal. Emenda Constitucional nº 28/2000. Orientação jurisprudencial nº 271 da SDI-1 do TST.