Breve relato sobre a competência ambiental estadual

Silvana Aparecida Wierzchón. Bacharel em Direito e Economia. Campo Mourão-Paraná.

Salário mínimo e piso salarial estadual - Distinção

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Associação Educacional Toledo (Presidente Prudente - SP).

Direito penal estadual e o federalismo brasileiro

André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professor de Direito Constitucional no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Título de crédito. Recurso especial. Ação de cobrança. Procedência parcial.

Processual civil e empresarial. Pagamento de tributo estadual. Cheque nominal e cruzado destinado à fazenda pública. Endosso irregular.

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

PRE/MS e Justiça Eleitoral formam banco de dados relacionado à Lei da Ficha Limpa

A medida tem como objetivo criar um banco de dados que auxilie juízes e promotores eleitorais na

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

nacional, a cobrança da tarifa de renovação de cadastro, no valor de R$ 39,00, cobrada pelo Banco Itaú dos seus clientes.

Mantida multa de R$ 11,28 mi contra banco por práticas abusivas

Sanção imposta pelo Procon.

Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos

Penalidade imposta pelo Procon-SP.

Ex-administradores do Banco Agrimisa terão de responder à ação de responsabilidade

Por determinação do Banco Central (Bacen), o Agrimisa foi liquidado extrajudicialmente em 1995.

Acordo entre CNJ e Banco Mundial garantirá maior acesso à Justiça

Banco Nacional doará 450 mil dólares ao Brasil para o desenvolvimento do projeto que visa extirpar

STJ decide que títulos de banco alemão anteriores à Segunda Guerra não podem ser sacados

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um espólio que pretendia receber títulos bancários alemães adquiridos antes da Segunda Guerra Mundial.

Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

Não compete à JT julgar ação de honorários entre cliente e advogado

Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente

Administrativo. Servidora Pública Estadual. Aposentadoria. Cobrança

Embargos de declaração em Apelação Cível.

Processual civil. Servidor público estadual. Demissão.

Alegação de prescrição. Aplicação do prazo criminal no caso concreto. Ausência de instauração de inquérito ou de ação penal.

Mandado de segurança. Servidor público estadual. Reintegração.

Vencimentos devidos durante o afastamento do cargo que devem ser pagos mediante precatório.

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Banco pagará 10% do valor movimentado em contas suspeitas da família Maluf

Órgãos públicos receberão US$ 20 milhões para evitar discussão judicial sobre supostas irregularidades

Seguradora e banco indenizarão ex-portador de leucemia por recusa em contratar seguro de vida

Tribunal fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais