Senado aprova 59 matérias na convocação extraordinária

Ação revisional. Alienação fiduciária. Do julgamento dos recursos repetitivos.

Aplicação do código de defesa. Honorários advocatícios.

Em depoimento a Moro, Dilma fala sobre indicação de Bendine à presidência da Petrobras

Ex-presidente Dilma Rousseff prestou depoimento ao juiz federal Sérgio Moro na manhã desta sexta-feira (27).

Era “Cisne Verde”: a nova realidade das instituições financeiras na declaração de relatórios ESG

Por Filipe Monteiro e Beatriz Busti.

Inadimplência: o papel da investigação na busca de bens dos devedores

Por Paulo Rodrigo Barreto e Marcela Penna.

Legitimidade. Vinculação à relação jurídica de direito material.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos.

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

Devolução de cheques emitidos sem provisão de fundos. Prejuízo do beneficiário. Ajuizamento da demanda em face do sacado. Sentença que extingue o feito por ilegitimidade passiva ad causam.

Insurgência do vencido. Reforma da decisão. Aplicação do CDC (Arts. 2º, 17 E 29). Exegese do conceito de consumidor equiparado.

União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Execução de hipoteca.

Mandado de segurança. Tributário. Imposto de exportação sobre remessa de açúcar ao exterior, registros de venda anteriores à Resolução BACEN 2.163/95.

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

Lei Maior, estrutura essa que se mostra como alicerce da República Federativa do Brasil, a

A Concreção do Corolário da Isonomia entre os Filhos: A Afetividade como Flâmula Norteadora

Brasil de 1988, buscando promover um diálogo entre os anseios da sociedade e as maciças modificações

Bancário não será indenizado por ter realizado transporte de valores

Bancário realizou transporte de valores sem ter sido contratado para esse tipo de serviço

Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos

Não é válido a apresentação nos autos de comprovante de preparo de recurso especial extraído da internet.

Disputa de advogados por divisão de honorários chega ao STJ

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Justiça condena falsificador de documentos

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

Brasil, sob a ótica do acesso à justiça, objetivando demonstrar que o uso de plataformas digitais de

Ação ordinária buscando o recebimento de expurgos inflacionários decorrentes da edição de Plano Econômico (Plano Verão).