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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 16:25
TJ do Rio mantém instalação de medidores digitais da Light
, provocando reajustes excessivos e prejudiciais à população de baixa renda
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:40
Justiça reintegra servidor público exonerado por comissão irregular
Servidor alegou que a baixa pontuação obtida na avaliação do estágio probatório ocorreu em
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 15:40
Detran não pode cobrar IPVA de veículo comprovadamente furtado ou roubado
Justiça declarou inválidos todos os lançamentos tributários a partir de 2007 e determinou a baixa definitiva do veículo nos cadastros do Detran
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:32
Clube de reggae deve indenizar pais de jovem assassinado em festa
Indenização foi fixada em vinte mil reais; o relator considerou baixa a quantia, mas argumentou que não houve recurso por parte dos pais da vítima
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:03
OAB deve determinar regras claras para isenção da taxa de inscrição em Exame da Ordem
A OAB do Rio de Janeiro terá de estabelecer critérios objetivos de isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem para candidatos com baixa renda.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 16:17
Justiça condena o Distrito Federal a indenizar mulher por cobrança indevida de IPVA
O DF também deverá excluir o nome da mulher da qualidade de proprietária do veículo e dar baixa dos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:12
Mudanças no BPC: Entenda as novas regras
O BPC é um benefício assistencial, assegurado as pessoas idosas e deficientes de baixa renda que
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 19:00
NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória
A empresa não comprovou que a dispensa, 15 dias após o retorno do empregado de uma clínica de reabilitação, decorreu de baixa produtividade
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:45
TJ nega indenização por gravidez após laqueadura
Relator do processo afirmou em seu voto que a taxa de gravidez para as mulheres que se submeteram ao procedimento é baixa, mas não nula
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 16:00
Caixa pode leiloar imóvel de mutuário inadimplente
Comprador alegou que perda ocorreu de forma ilegal, contrariando função social do contrato firmado com a Caixa ? destinado à população de baixa renda
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:43
Juiz declara prisão preventiva de homem que tentou matar sogro
A filha da vítima flagrou o marido forçando o sogro a ingerir um remédio para hipertensão, que o idoso não pode usar porque possui pressão baixa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de danos morais com pedido liminar. Evidenciada a legitimidade passiva do banco contratante. Inexistência do litisconsorte passivo. Retenção da baixa do gravame pelo banco, estando o contrato quitado.
Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo BANCO VOLKSWAGEN S/A contra sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível não Especializada da Comarca de Natal/RN, que nos autos da Ação de Danos Materiais Cumulado com Danos Morais e Pedido de Liminar, movida por JOÃO DANTAS PEREIRA contra o ora recorrente, julgou procedente a pretensão formulada na inicial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2023 - 10:08
AASP apresenta na próxima segunda webinar sobre mulheres refugiadas no Brasil
consideravelmente mais baixa. Entre homens essa participação chega a 96%, enquanto entre as mulheres é de apenas 76%.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 18:15
É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
O ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito é do credor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Dispensa sem justa causa. Reversão.
Se a dispensa sem justa causa já se concretizou, com baixa na CTPS e pagamento de verbas
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:26
Estado indenizará PM que perdeu parte da visão em acidente com viatura
O Estado alegava que o policial militar que dirigia a viatura transitava em baixa velocidade, e que
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:49
Revenda é condenada por vender automóveis com hodômetro adulterado
Segundo os autos, Jucelei comprou o veículo, ano 2004, em outubro de 2006, atraído pela baixa
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008
Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 16:17
Construtora garante direito de fazer ligação de energia elétrica
implantação da rede elétrica de baixa tensão nas referidas unidades imobiliárias, em valores a ser apurados em liquidação de sentença.
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Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00
Resolução nº 179, de 07/07/05.
Estabelece a revisão de procedimentos para a baixa de registro de veículos conforme o disposto no