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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 15:05

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

perspectiva de vício no consentimento? Para tanto, utilizaremos o método dedutivo-indutivo e vice
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

ambiental demanda, portanto, uma perspectiva solidária acerca dos seus titulares, tal como impõe uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

o acesso à justiça, assegurado a todos pela Carta constitucional, importa na perspectiva de
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

uma perspectiva crítico-reflexiva. Neste sentido, faz-se carecido destacar que a linguagem encontra
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:40

Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio

instituições democráticas e Forças Armadas converge para que estas fiquem, na perspectiva
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 15:01

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

através do cashback ou restituição de parte do imposto pago. E, as faixas da população de baixa renda
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

conflitos, como uma perspectiva apta e válida para evitar judicialização de problemas relacionados ao
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

diante das mais inusitadas formas de adversidades que enfrentamos no cotidiano. Nesta perspectiva
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

, porém, a partir de uma perspectiva construtivista do diálogo como mecanismo apto para
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:07

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

analisar sob a perspectiva jurídica quais são as principais medidas legais efetivas para combater o
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 14:06

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

que encurta o tempo e espaço no seio das relações de consumo. Nessa perspectiva, a presente pesquisa
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

em uma perspectiva macro, mas também passou a desdobrar e influenciar os ordenamentos nacionais e a
Array Publicado em 2017-05-24T15:10:44+00:00

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

direitos, os denominados direitos sexuais. Assim, a prática sob a perspectiva dos direitos humanos dá

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 6066

perspectiva de vício no consentimento? Para tanto, utilizaremos o método dedutivo-indutivo e vice

ambiental demanda, portanto, uma perspectiva solidária acerca dos seus titulares, tal como impõe uma

o acesso à justiça, assegurado a todos pela Carta constitucional, importa na perspectiva de

uma perspectiva crítico-reflexiva. Neste sentido, faz-se carecido destacar que a linguagem encontra

instituições democráticas e Forças Armadas converge para que estas fiquem, na perspectiva

que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de

através do cashback ou restituição de parte do imposto pago. E, as faixas da população de baixa renda

conflitos, como uma perspectiva apta e válida para evitar judicialização de problemas relacionados ao

diante das mais inusitadas formas de adversidades que enfrentamos no cotidiano. Nesta perspectiva

, porém, a partir de uma perspectiva construtivista do diálogo como mecanismo apto para

Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e

que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e

Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e

que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e

analisar sob a perspectiva jurídica quais são as principais medidas legais efetivas para combater o

que encurta o tempo e espaço no seio das relações de consumo. Nessa perspectiva, a presente pesquisa

em uma perspectiva macro, mas também passou a desdobrar e influenciar os ordenamentos nacionais e a

direitos, os denominados direitos sexuais. Assim, a prática sob a perspectiva dos direitos humanos dá

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