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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 09:59
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:52
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 15:53
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:46
MPF abre inquérito para investigar suposto tráfico de influência de Lula
Após apuração preliminar, procuradores viram indícios para investigá-lo. Instituto Lula disse ter recebido notícia do inquérito com 'surpresa'
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:15
Para PGR, lei do trem de alta velocidade é parcialmente constitucional
De acordo com o parecer, a emenda parlamentar que incluiu a criação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) não respeitou o devido processo legislativo
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 17:38
Bens podem permanecer com devedor fiduciário até deliberação de Juízo
No deferimento da busca e apreensão liminar de bem objeto de garantia de alienação fiduciária, é possível a permanência dele sob a responsabilidade do devedor fiduciário quando indispensável para a continuidade de sua atividade econômica, até ulterior deliberação do Juízo.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:49
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 12:47
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 777, DE 26 DE ABRIL DE 2017
Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Queixa-crime. Querelado com prerrogativa de foro. Crimes contra a honra.
Atipicidade da conduta objeto da queixa-crime. Agravo regimental desprovido.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:26
Projeto permite contribuição voluntária ao FAT para reduzir impacto de inteligência artificial
Proposta precisar ser analisada em duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 18:35
Revitalização de áreas atingidas pelas enchentes de 2008 e 2009 recebe parecer favorável
A proposta é uma das 12, na pauta da CAE, que receberam pareceres pela aprovação, mas não pôde ser votada hoje por falta de quórum.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 15:05
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 10:24
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:05
Lei nº 12.833, de 20 de Junho de 2013
Altera as Leis nos 12.409, de 25 de maio de 2011, 12.793, de 2 de abril de 2013, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO, constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 12.096, de 24 de novembro de 2009, 12.663, de 5 de junho de 2012, 11.314, de 3 de julho de 2006, 12.487, de 15 de setembro de 2011, e 11.941, de 27 de maio de 2009; altera os prazos constantes da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010; e altera a Medida Provisória no 2.170-36, de 23 de agosto de 2001, e o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941; e dá outras providências
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 14:01
Aprovada redução de impostos para produção de energia limpa
As empresas que lidam com produção de veículos tracionados por motor elétrico, híbridos ou não, também poderão ter acesso ao benefício.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
A Constituição e as relações internacionais
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música. Artigo publicado na Gazeta Mercantil em 15/10/2008
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 18:10
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 16:30
OAB vai à Justiça contra indicação de Luiz Otávio para o TCU
O plenário do Senado aprovou, no último dia 8, por 44 votos favoráveis, 18 contrários e duas abstenções, a indicação de Luiz Otávio, que irá substituir Iram Saraiva, que se aposentou.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 14:29
Tribunal de Contas da União dá mais 30 dias para Dilma se defender sobre contas de 2015
Defesa argumentou que só conseguiria responder aos questionamentos com base nos subsídios das áreas técnicas. Entretanto, algumas informações não foram disponibilizadas.