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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Financeiro e Econômico.
Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:50
Trabalhador consegue no TRT reverter penhora que havia sido desconstituída
Instância que havia determinado a desconstituição da penhora on-line efetuada pelo sistema Bacen-Jud na
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:35
Advogado não terá de devolver honorários em ação rescindida
sistema BACEN-JUD, que permite ao juiz bloquear recursos de conta bancária para pagamento de condenação.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 14:53
Inadmitida reanálise de recurso de investidores do Coroa Brastel pelo Supremo
Banco Central (Bacen) não deve indenizar os investidores fosse revista pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 16:29
STJ impede transferência de títulos oferecidos como garantia pelo Banco Alvorada ao BB
transferência dos valores resultantes da conversão das 90.624 Letras do Tesouro Nacional do Bacen ao BB e
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:44
Verba para sustento de devedor e família é impenhorável
de um devedor, efetivado via Bacen-Jud, por entender que o dinheiro era oriundo de verba salarial.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:03
Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações
resulte em maior fiscalização por parte de agências reguladoras e do Bacen e em adoção de medidas pelas
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 440, de 29 de Agosto de 2008
; das Carreiras do Banco Central do Brasil - BACEN, de que trata a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 17:39
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:20
É inviável quebra de sigilo bancário pelo Banco Central
Não se deve confundir o poder de fiscalização atribuído ao Banco Central do Brasil com o poder de violar o sigilo bancário, que é norma de ordem pública.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:45
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Embargos de declaração em recurso de revista.
As razões dos embargos revelam o inconformismo da parte com a decisão e evidenciam que a real pretensão do embargante é obter a reforma do julgado, pela via inadequada dos embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:04
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:18
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 11:18
Banco Central é condenado a indenizar agricultor
Agricultor pediu o valor do seguro corrigido e indenização pelos danos morais resultantes da humilhação e vergonha de não ter conseguido pagar suas dívidas
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 13:51
Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares
Grêmio deverá pagar multa.