Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.

Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.

Estabilidade em período eleitoral não impede empresa de demitir

Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo.

Gratuidade do serviço. Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Empregado não pode ser dispensado durante as férias

O empregador deve aguardar o retorno do trabalhador das férias para comunicar a dispensa, o que pode ser feito no primeiro dia útil do término da interrupção do contrato

Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma

Para o colegiado, o comunicado não exige formalidades, bastando que seja feito por escrito e que chegue ao locador ou a alguém que o receba em seu nome

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Gorjeta voluntária também é salário

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Direito do trabalho. Direito constitucional. Responsabilidade subsidiária do ente público. Contribuição previdenciária.

Apelos oportunos.

Quem está próximo de se aposentar poderá ter estabilidade

Projeto de Lei Complementar (PLP) 575/10

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?