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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 11:06
Auxílio emergencial: Caixa diz que já pagou R$ 12,2 bilhões para 17,9 milhões de brasileiros
Até agora, 40 milhões de pessoas já concluíram o cadastro no site e no aplicativo, por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o benefício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Contrato de transporte.
Queda de passageiro de trem que trafegava com a porta aberta.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 17:45
Negado danos morais e materiais a pais de sequestrador
O sequestrador da filha do apresentador silvio santos morreu enquanto estava preso, e por esse motivo os pais do réu pediram o ressarcimento das despesas que tiveram, pois alegaram que o filho não teria recebido o atendimento adequado que o quadro clínico exigia
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:09
Família será indenizada pela União por acidente na BR-116
A 3ª Turma do TRF4 condenou, na última semana, por unanimidade, a União e o DNIT a pagar indenização por danos morais e materiais à família vítima de acidente de trânsito na BR-116, em dezembro de 2005, em trecho próximo à Joinville, devido a buracos na pista.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:36
Proposta isenta auxílio-reclusão de Imposto de Renda
Os valores recebidos a título de auxílio-reclusão. Pagos pela Previdência Social aos dependentes do segurado preso. Podem ficar isentos de Imposto de Renda.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 16:12
União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em morte de criança portadora de anemia falciforme
Uma decisão unânime da 6ª Turma Especializada do TRF-2ª Região assegurou aos pais do menor C.F.B.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 17:10
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 13:01
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:20
Casal será indenizado após morte de recém-nascido
Ação indenizatória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:02
Responsabilidade civil. Indenização. Danos material e moral.
Atropelamento de pedestre por ciclista menor de idade em via pública, provocando-lhe traumatismo craniano e o consequente óbito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 14:40
Civil. Seguro de vida. Inadimplência.
Débito em conta corrente. Correntista. Pagamento.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:35
Espólio de trabalhador assassinado junto com patrão não recebe dano moral
O espólio de um trabalhador rural assassinado junto com o patrão em Matos Costa, interior de Santa Catarina, buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 18:00
Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:20
Quarta Turma nega auxílio maternidade a advogado paranaense
Para o ministro, a concessão do auxílio maternidade apenas às advogadas parturientes não se mostra desproporcional, tendo em vista que suas atividades profissionais ficam temporariamente comprometidas, , não havendo, assim, ilegalidade ou discriminação em razão do sexo
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:15
TJ confirma incorporação de cesta-alimentação e abono em aposentadoria
Com base no princípio da isonomia, o desembargador entendeu que as duas rubricas devem ser pagas aos inativos, e rebateu a vedação da extensão de abonos e vantagens de qualquer natureza, previstos em lei, aos inativos
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:59
Operação do MP prende homem que fazia venda clandestina de combustível em Pardinho
Os combustíveis desviados eram armazenados e vendidos em uma borracharia de ?fachada?
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:08
TJ confirma pena para policial civil por tortura contra dois adolescentes
Policial foi condenado a sete anos e dez meses e quinze dias de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de tortura
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 16:50
TJMT rejeita auxílio alimentação para magistrados
Amam solicitava que o benefício fosse estipulado no valor de 5% do subsídio da classe, mas teve o pedido rejeitado pelo Pleno do TJMT
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:36
Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual
Atendimento para deficiente visual.