Ação declaratória de ato ilícito. Litispendência não caracterizada.

Processos sentenciados ou sem identidade de partes. Prescrição.

Lixando-se para opinião pública

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito.

Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.

Festival de Violência e Miséria

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula

OAB defende a soberania nacional

Ordem reafirma defesa da soberania brasileira e repudia sanções dos EUA contra o país.

Operação Contragolpe: PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

PF desarticula grupo que planejava golpe de Estado e ações violentas contra Lula, Alckmin e Moraes; militares e um policial federal foram presos

Carnaval com segurança: crimes comuns exigem atenção redobrada durante a folia

O advogado e professor do curso de Direito da Estácio, Glebson Bezerra, alerta para a ocorrência frequente de crimes comuns durante o evento, tais como furtos, roubos, agressões físicas e violência sexual

Arizona enfrenta crise sem precedentes com a chegada massiva de imigrantes ilegais

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a falta de medidas robustas pode prejudicar não só a comunidade local, mas também todo o país

Vizinhos barulhentos: descubra seus direitos em casos de perturbação do sossego

Por Guilherme Molinari.

Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146

As novas regras da Receita Federal brasileira estão em vigor para combater a evasão fiscal no comércio eletrônico internacional. Essas medidas têm como objetivo eliminar os camelódromos digitais e garantir o pagamento adequado de impostos. Elas são: automação, segurança, mais controle no trâmite, operação mais inteligente, rentabilidade.

De olho na Receita Federal: como se adequar às alterações na lei de alfandegamento de portos e aeroportos

Por Fábio Ávila, Gerente Comercial da Hikvision.

A (in)segurança jurídica no Brasil: o que isso tem a ver conosco?

Por Alexandre Aroeira Salles.