Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

A crise dos emergentes

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Mandado de segurança impetrado a fim de que seja a municipalidade compelida a expedir alvará de licença de funcionamento, haja vista que a pendência de débito tributário não constituir óbice para tal.

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

Decreto nº 5.722, de 13/03/06.

Promulga o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu Regulamento Administrativo, de 15 de dezembro de 1997.

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça