Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 18:00

Comissão aprova regras sobre destinação de bens apreendidos

Projeto vai acelerar repasse de bens aos órgãos de segurança
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 13:00

OAB realiza desagravo a juiz que violou prerrogativa no Pará

Magistrado proibiu o advogado de adentrar e permanecer na sala de audiência, além de desrespeitar o presidente
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 13:30

Doenças raras podem ter política nacional

Projeto prevê que a política será implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma descentralizada, integrada e articulada entre União, estados e municípios
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 12:45

Emissora de TV é condenada por exibir entrevista com menor

Entrevista foi veiculada na televisão, restando clara a exposição da menor quando mencionado pelo jornalista que a mesma tinha sido vítima de grave violência doméstica
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 18:30

Justiça federal nega pedido de detento para visitas íntimas semanais

Réu alegou que aumento na frequência de encontros com sua esposa traria benefícios à saúde física e mental
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 15:45

Homem é condenado por uso de documento público falso

Histórico escolar falso foi apresentado para cadastro como instrutor de autoescola
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:15

AGU e BC pedem audiência pública sobre planos econômicos

Para instituições, valores até agora considerados nas ações que discutem o tema são conflitantes
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:15

Acusada de tráfico tem liberdade provisória negada pela Justiça

PM recebeu a informação de que uma mulher, acompanhada de uma criança de colo, iria desembarcar na posse de 2 kg de entorpecente
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:00

Procurador é denunciado por falsificar documento

Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 18:45

Competência para cobrar dívida trabalhista após falência é da justiça comum

Liminar reverte decisões proferidas pelo juízo auxiliar de Execução do TRT da 2ª região, que pretendia usar os recursos para liquidar dívidas da falência da Vasp
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 14:45

Cade investiga cartel em licitações de linhas de metrôs

Buscas foram autorizadas judicialmente devido à existência de indícios consistentes de formação de cartel
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 18:30

Acesso a dados pessoais de investigado por lavagem de dinheiro é considerado constitucional

Qualificação pessoal, filiação e endereço não são informações de cunho estritamente privadas e íntimas. É razoável e proporcional que órgãos de investigação acessem diretamente esses dados
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:20

Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia.

Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável. Consunção. Dúvida. Não aplicação.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:30

PM e estado são condenados solidariamente por morte de menino

Depois de se envolver em briga, menino buscou fugir do PM, foi perseguido, e morreu ao tentar atravessar rio a nado e ser levado pela correnteza
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 14:00

Prefeitura consegue liminar para suspender lei originária do Legislativo

Requerente sustenta que o ato impugnado padece de vício formal subjetivo na fase de iniciativa
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:45

Pai acusado de molestar sexualmente a filha é absolvido por contradição em depoimento

Vítima teria relatado a duas professoras da escola em que estudava que vinha sendo abusada sexualmente pelo seu pai
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:00

Apresentador de telejornal e emissora devem indenizar espectadora

Mulher foi chamada pelo apresentador de ?vagabunda? e ?assassina?
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:30

Homem é absolvido após supostas vítimas assumirem que mentiram

Além disso, não havia prova que confirmasse os crimes
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:15

Suzane Von Richthofen tem habeas copus negado

Pedido de progressão para o regime semiaberto foi indeferido em outubro de 2009 e decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:30

Negado habeas corpus a acusada de aliciar menores

Outra mulher acusada de induzir adolescentes à prostituição também teve a liminar negada

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 9439

Projeto vai acelerar repasse de bens aos órgãos de segurança

Magistrado proibiu o advogado de adentrar e permanecer na sala de audiência, além de desrespeitar o presidente

Projeto prevê que a política será implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma descentralizada, integrada e articulada entre União, estados e municípios

Entrevista foi veiculada na televisão, restando clara a exposição da menor quando mencionado pelo jornalista que a mesma tinha sido vítima de grave violência doméstica

Réu alegou que aumento na frequência de encontros com sua esposa traria benefícios à saúde física e mental

Histórico escolar falso foi apresentado para cadastro como instrutor de autoescola

Para instituições, valores até agora considerados nas ações que discutem o tema são conflitantes

PM recebeu a informação de que uma mulher, acompanhada de uma criança de colo, iria desembarcar na posse de 2 kg de entorpecente

Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público

Liminar reverte decisões proferidas pelo juízo auxiliar de Execução do TRT da 2ª região, que pretendia usar os recursos para liquidar dívidas da falência da Vasp

Buscas foram autorizadas judicialmente devido à existência de indícios consistentes de formação de cartel

Qualificação pessoal, filiação e endereço não são informações de cunho estritamente privadas e íntimas. É razoável e proporcional que órgãos de investigação acessem diretamente esses dados

Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável. Consunção. Dúvida. Não aplicação.

Depois de se envolver em briga, menino buscou fugir do PM, foi perseguido, e morreu ao tentar atravessar rio a nado e ser levado pela correnteza

Requerente sustenta que o ato impugnado padece de vício formal subjetivo na fase de iniciativa

Vítima teria relatado a duas professoras da escola em que estudava que vinha sendo abusada sexualmente pelo seu pai

Mulher foi chamada pelo apresentador de ?vagabunda? e ?assassina?

Além disso, não havia prova que confirmasse os crimes

Pedido de progressão para o regime semiaberto foi indeferido em outubro de 2009 e decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Outra mulher acusada de induzir adolescentes à prostituição também teve a liminar negada

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