DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte

O casal ainda receberá pensão até 2044, data em que a vítima completaria 65 anos.

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de transporte aéreo.

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Readmissão de ex-empregados de sociedade de economia mista. Anistia. Lei nº 8.878/94. Descabimento, no caso.

Indenização. Danos morais. Alimento contaminado. Presença de bactéria salmonella. Fornecedor de produto.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

Família de anistiado vai receber indenização por danos morais

O colegiado entendeu que o homem sofreu atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais.

Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica

Conforme a proposta, benefício será pago pela Previdência nos moldes do auxílio-doença.