Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente