Jornal absolvido por denunciar quadrilha antes da condenação criminal

Em 1º Grau, o valor estipulado havia sido R$ 7,5 mil.

TJ condena concessionária de rodovia por acidente

A Concer, Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, foi condenada pelo TJ fluminense a indenizar um casal em R$ 30 mil, por danos morais, depois de acidente ocorrido na rodovia BR-040 em agosto de 2005.

Turistas furtados no verão em Itapema não serão indenizados

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itapema que negou indenização por danos materiais ao casal Nelson e Ousani Rapchinski pelo furto ocorrido no interior do imóvel locado por eles durante alta temporada na cidade

Motorista bêbado terá que pagar indenização por provocar acidente

Petrobras terá que indenizar vítima de pó branco

Tam é condenada por atraso de voo

Município pagará atraso de verbas previdenciárias

O Município de Alexandria foi condenado, em primeira e segunda instância, ao pagamento de benefícios previdenciários atrasadas

Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.

OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, na segunda-feira, mataram inocentes em operações anteriores.

Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Férias de ministros do STJ não suspendem prazo para interposição de agravo nos TJs

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Hipoteca. Imóvel já prometido à venda aos primitivos adquirentes quitação total do preço junto à construtora pelos cessionários.

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal