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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 18:15
Por overbooking, empresa aérea deve indenizar passageiros
Empresa alegou que recebeu requisição para transportar pessoas deportadas, o que inviabilizou o embarque dos autores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:10
Ramo de hotelaria. Aplicabilidade do CDC.
Furto de dinheiro do interior do quarto onde os autores estavam hospedados.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 19:50
Homem que praticou cobrança vexatória em público é condenado a indenizar supostos devedores por dano moral
Cada um dos autores será indenizado moralmente em R$ 800 reais pela cobrança vexatória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:25
Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito.
Morte do esposo e pai dos autores. Manobra de conversão proibida à esquerda intentada pelo requerido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:45
Apelação cível. Ação de indenização. Acidente de trânsito.
Óbito da genitora dos autores. Danos morais. Inconformismo em relação ao quantum compensatório.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:01
Supremo julgará constitucionalidade do agravamento da pena pela reincidência
Os autores dos recursos insistem que restringir as liberdades de quem já cumpriu pena seria inconstitucional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. CEDAE. Rompimento de tubulação de agua. Inundação da residência dos autores. As concessionárias de serviços públicos respondem objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros, salvo nas hipóteses de caso fortuito, força maior ou culpa exclusiva da vítima.
Trata-se de Ação Ordinária proposta por Lenir Janvrot e Outros em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, objetivando o recebimento de indenização pelos danos advindos do rompimento da adutora, invadindo sua residência, destruindo vários objetos pessoais e eletrodomésticos.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 11:32
Loja é condenada a indenizar casal por não entregar aliança até o dia do casamento
A ré deverá restituir aos autores a quantia de R$ 1.860,00 (mil, oitocentos e sessenta reais), além
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:25
Projeto obriga empresas de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
Para o autor do projeto, os autores podem não querer que seus conteúdos sejam coletados por IA.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 17:46
Companhia aérea deve ressarcir e indenizar consumidores por mala extraviada
A empresa terá também que pagar aos autores o valor referente a soma dos objetos que estavam na bagagem.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 09:21
Interesse econômico não justifica pedido de anulação de registro de paternidade
É ilegítimo o pedido de anulação de filiação quando o interesse dos autores da petição for unicamente patrimonial.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 19:00
Justiça decreta prisão de 9 suspeitos por ataques à PM no Alemão
Os supostos autores das ações criminosas foram identificados no inquérito instaurado pelo delegado Felipe Curi, responsável pelas investigações
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:20
Indenização a compradores que perderam o imóvel devido à assinatura falsa em procuração
Os autores serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais pela dona do cartório em razão da anulação
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 17:30
CRF não pode negar expedição de registro profissional por falta de apresentação de diploma
Turma manteve a sentença que determinou a expedição do registro provisório das habilitações dos autores até o fornecimento do diploma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:25
Responsabilidade civil. Dano moral.
Não restou demonstrado os danos suportados pelos autores, ou seja, a intoxicação alimentar. Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:29
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Extração e corte de pinus. Condições climáticas desfavoráveis. Acidente de trabalho que resultou na morte do genitor dos autores.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 19:49
Erro em enterro de corpo em cemitério gera indenização a irmãos
Quando solicitaram a exumação, os autores descobriram que os restos mortais no caixão eram de outra pessoa
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:49
Município não responde por morte de animais que beberam água contaminada
O problema foi verificado no esgoto doméstico que passa na propriedade da família, o qual seria de responsabilidade dos autores
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 20:28
Substituição de hotel gera condenação a agência
A empresa terá que pagar R$ 20 mil aos autores da ação a título de indenização por danos morais.