Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

TJMG nega indenização a motoqueiro

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Chamar colega de marajá não gera dano moral

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Banco deverá indenizar em razão de indisponibilidade do cartão de crédito

O valor da indenização foi fixado em R$1.000,00 (hum mil reais) a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais a contar da data da presente sentença.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Pedido de demissão. Ônus da prova do empregador.

O Regional, com base nos elementos dos autos, entendeu que a extinção contratual ocorreu por iniciativa da empresa, sem justa causa, deferindo, em conseqüência, as parcelas consectárias, aplicando, ainda, o entendimento da Súmula nº 212 desta Corte.

Produtor rural deve ser indenizado após contaminação de herbicida

A decisão foi unânime

Caixa é condenada a pagar valores a trabalhador por não ter comprovado que ele optou por modalidade saque aniversário

O banco alegava que ele tinha optado pela modalidade saque aniversário, mas não provou.

Afastado vínculo de emprego pretendido por homem com ex-companheira na função de “doméstico-cuidador”

Juiz julgou o caso considerando a “perspectiva de gênero”.

Abordagem vexatória pode resultar em indenização por danos morais

Como a reparação do dano moral deve compensar o lesado adequadamente.