Acusado de feminicídio por estrangulamento é condenado a 20 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer  em liberdade.

Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos

Mais de 20 eram mantidos em ambiente insalubre.

Apelação criminal. Corrupção de menores.

Prescrição intercorrente. Tentativa de latrocínio.

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova tipificação do crime de espancamento

Segundo o projeto, o crime se caracteriza por mais de uma lesão corporal, seja leve, grave ou gravíssima.

Pai que estuprava e prostituía as filhas é condenado a 135 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Processual penal. Nulidade no reconhecimento efetuado pelas vítimas.

Ausência das formalidades do art. 226 do CPP. Inocorrência. Eiva afastada.

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

Comissão aprova reajuste dos cargos em comissão do Judiciário

Medida será de R$ 66,7 milhões neste ano, chegando a R$ 77,1 milhões em 2015

Juiz determina tratamento para crescimento de fígado, de baço e anemia

Juiz determinou que o Estado forneça os medicamentos necessários pelo paciente, portador de Doença de Cuacher, por tempo indeterminado

Sentença proferida: Roubo com arma de fogo.

Autos 946/08 - Condenação.

Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.

Vítima menor de 14 (quatorze) anos ao tempo do delito. Reconhecimento pelo tribunal por força de recurso da acusação.

Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido

STJ nega habeas corpus a réu condenado por lavagem de dinheiro na Operação Necator, destacando a repetição indevida de pedidos judiciais como entrave ao funcionamento da Justiça

Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.

Projeto prevê que não poderá haver renúncia de ação penal do crime de ameaça contra mulher

O objetivo do projeto é conferir maior proteção penal às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Recurso de apelação criminal. Tráfico de drogas. Réu flagrado transportando 8.162 kg (oito quilos e cento e sessenta e dois gramas) de cocaína.

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Apelação crime. Extorsão. Art. 158 do Código Penal.

Recurso desprovido.

HC. Roubo qualificado. Condenação. Arma de brinquedo. Writ não conhecido na origem.