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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:46
Dia das Mulheres: maior diversidade aumenta a performance de empresas

, no engajamento de consumidores, na retenção de talentos e até no aumento da participação de mercado
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:39
Procon ganha liminar contra reajuste de tarifa de energia em Campinas (SP)
imediatamente aos consumidores cerca de R$ 345 milhões relativos ao provável aumento abusivo dos preços da tarifa de energia no ano de 2009.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 12:16
Justiça do Trabalho invalida norma coletiva que reduziu salário de empregados da Souza Cruz
qualquer vantagem aos trabalhadores, pois a ampliação do PLR e a gratificação não foram vinculadas expressamente no acordo coletivo à redução salarial ajustada
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:03
TST reconhece acordo em que houve desistência de reajuste
acordos e convenções coletivas permite a desistência de reajuste salarial previsto em sentença normativa da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 14:41
Desafios e Oportunidades do aumento das recuperações judiciais no agronegócio
Agronegócio impulsiona economia brasileira, abastece mercado interno e exportações.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:43
Reforma Tributária: texto preliminar alerta para aumento da carga tributária

Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 11:08
Administradora e plano de saúde são condenados por aumento abusivo
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 10:51
Veja como o aumento de impostos vai afetar o consumidor
Operações de crédito ficarão mais caras, sem margem para juros menores. Repasse de impostos na gasolina não é automático
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:08
Aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar coisa julgada
Para o STF o aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar a coisa julgada, ou seja, quem
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:15
Decisão que modifica salário implica aumento da base da aposentadoria
9ª Turma entende que cálculo deve ser reajustado quando Justiça decide pela mudança na remuneração do trabalhador
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:00
CCJ aprova aumento de pena para crime de contrabando
Incorre no mesmo crime quem importar ou exportar clandestinamente mercadoria que dependa de registro ou autorização de órgão público competente
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 12:30
Aumento abusivo de mensalidade de plano de saúde gera indenização
Reajuste da mensalidade deve obedecer aos percentuais autorizados pela Agência Nacional de Saúde, bem como faixas etárias definidas
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:30
Justiça de Jacareí veta aumento de salário a vereadores
Foi considerada ilegal a votação da Câmara Municipal que aprovou um aumento de quase 100% no salário dos vereadores do município
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:00
Turma considera inválido aumento de jornada sem benefício aos trabalhadores
TST julgou inválido o acordo coletivo que pretendia aumentar de seis para oito horas a jornada no turno de revezamento dos trabalhadores de uma metalúrgica
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:36
Magistrados vão ao Congresso defender aumento e segurança
Projeto de Lei 7749/10 estabelece reajustes anuais para o Judiciário com base nas perdas provocadas pela inflação
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:51
Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça
-feira (02/06), que o aumento da demanda pelo Judiciário brasileiro reflete o processo de democratização do acesso à Justiça que está em curso no país.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:19
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:25

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