Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Homem é indenizado por autoescola após perda de prazo para obtenção de CNH

A decisão da Turma Recursal foi unânime.

Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia

Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Proprietário de academia é responsabilizado por acidente com criança

Vítima prendeu a mão em ralo da piscina.

TJ confirma aprovação de aluna

Concurso público.

Aprovação. Exame médico que entendeu ser o candidato inapto.

Cláusula de irredutibilidade salarial estipulada em norma convencional.

Redução de carga horária de professor.

Curso de Direito Comercial terá aula inaugural com transmissão ao vivo no dia 29 de outubro

A advogada Alexsandra Marilac Belnoski estará entre os professores que ministrarão a aula Introdução ao Direito Comercial.

Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância

A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.

Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio

O período foi considerado tempo à disposição do empregador.

Faculdade deverá indenizar aluno deficiente

Uma instituição de ensino foi condenada a indenizar aluno com deficiência física, por falha na prestação dos serviços

Apelações cíveis. Ensino particular. Dano moral caracterizado.

Quantum indenizatório majorado.

Inconstitucional determinação para leitura da Bíblia em escolas

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Procuradorias afastam possibilidade de estudante cursar simultaneamente ensino médio e superior na UFPI

Os procuradores afirmaram que o pedido da aluna não possui respaldo legal

TJSP acolhe recurso sobre jornada de trabalho dos professores

Proposta estabelece que a hora de trabalho tem duração de 60 minutos, dentre os quais 50 são dedicados à tarefa de ministrar aula

Professora é dispensada por justa causa ao ajuizar ação trabalhista contra empregador

Confirmando a decisão de 1º grau, a 10ª Turma do TRT-MG afastou a justa causa aplicada a uma professora, portadora de estabilidade provisória, acusada de agir de forma antiética.

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

Tributos indiretos é tema de curso da APET.