JT anula contrato de estágio realizado para mascarar relação de emprego

Concluindo que a contratação da reclamante foi realizada com o fim de desvirtuar a verdadeira relação existente entre as partes, o relator manteve o reconhecimento do vínculo de emprego, de 16.03.07 a 16.12.08, como deferido na sentença.

Auto colocação em risco exclui o crime?

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. E-mail: [email protected].

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Considerações sobre a Medida Provisória 934/2020

Considerações da colunista Gisele Leite.

Preso, estudo, esperança

Considerações a respeito da Lei 12.433. "Se a educação é crescimento e escada para as pessoas em geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."

Estudante universitário é condenado por racismo em mensagens

Réu afirmou que brancos não deveriam se misturar.

Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública

Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos.

TST propõe regulamentação da lei que altera sistemática recursal

Objetivo da regulamentação é orientar juízes e advogados sobre as mudanças recursais na Justiça do Trabalho

Atropelado após fuga da escola, garoto com lesão irreversível é indenizado

O acidente ocorreu após o garoto desentender-se com a professora; em vez de encaminhar-se para a diretoria como determinado, evadiu-se do colégio e foi atropelado.

Decisão determina pagamento de atrasados a professor

O Estado argumentou que seria impossível efetuar os pagamentos devidos à professora em razão dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal

Estudante sofre acidente e escola paga indenização

O município de Parnamirim foi condenado ao pagamento de indenização à família de um estudante, o qual perdeu a visão em um dos olhos, após um acidente nas dependências de uma escola municipal.

Advogado de aluna hostilizada diz que convites de universidades foram 'trote'

Defesa diz que telefonemas não se confirmaram. Aluna de turismo foi aceita de volta na Uniban após decisão do reitor.

Município pagará atrasados e manterá gratificação

A decisão acrescentou ainda que a Lei 580/98 em nada conflita com a gratificação de regência concedida pela LOM de São Tomé, pois é hierarquicamente inferior, devendo a vantagem ser mantida.

Autoescolas terão de dar aulas noturnas de direção

A Comissão de Educação (CE) aprovou, na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara 113/09, que torna obrigatórias as aulas noturnas de direção para os candidatos à carteira nacional de habilitação.

Metade dos universitários da área de saúde não sabe tratar fumante, diz estudo

Uma pesquisa coordenada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que 50% dos estudantes universitários do terceiro ano dos cursos de medicina, enfermagem, odontologia e farmácia não aprenderam na faculdade métodos e tratamentos para ajudar fumantes a deixarem o vício.