Empregador deve indenizar empregado que trabalhou em período de licença médica

Acompanhando o voto do juiz convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri, a 4a Turma do TRT-MG condenou uma instituição de ensino a indenizar um professor que trabalhou durante o período em que deveria ficar afastado do trabalho, por determinação médica.

Casal é condenado à pena de 5 e 2 anos respectivamente por tráfico de droga sintética

Dupla portava 484 compridos de ecstasy.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado público. Férias.

Aviso prévio previsto em PCR.

Acumulação com o direito previsto legalmente.

Afastamento previdenciário por acidente do trabalho.

Estabilidade.

Horas extras. Semana espanhola.

Enseja a condenação ao pagamento, como extras, das horas excedentes à 8ª diária e à 44ª semanal.

Empregado doméstico. Feriados laborados.

Direito. Repouso remunerado.

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

PB: lei das filas é descumprida por 75% dos bancos

Lei nº 10.421, de 15 de Abril de 2002.

Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.

Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregada que adulterou atestado médico

Segundo o magistrado, a adulteração no atestado é visível e nada razoável de se admitir que tenha sido feita pela própria médica responsável

Diária de veículo apreendido não pode ser confundida com multa

Para desembargadores, recolhimento do carro foi necessário para regularização de documentos e pagamento de taxas

Renan Calheiros defende plebiscito, mas diz que decisão final é do Congresso

Para senador, proposta deve ser aprovada logo

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Crimes de latrocínio e corrupção de menores. Absolvição de um dos denunciados. Irresignação ministerial e do assistente de acusação. Pedido de condenação. Inviabilidade.

Emissora de TV vai indenizar coreógrafa por comentário depreciativo ao vivo de apresentador

Ainda que sem mencionar seu nome, o apresentador reforçou estereótipos de gênero ao compará-la a sua sucessora.