Servidores sujeitos a agentes agressivos à saúde têm direito a adicional de periculosidade

Possível compensação de valores em embargos à execução

Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?

Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias

Lei 14.592/2023: como a nova lei impacta as rotinas tributárias?

Por Frederico Amaral.

MP nº 1.159/2023: não basta ser tributarista, é preciso saber lidar com o inesperado

Por Frederico Amaral.

A quebra das decisões judiciais definitivas afeta a tese do século?

Por Frederico Amaral.

Operação Retificadora: como ela beneficia profissionais da área tributária?

Por Frederico Amaral.

Resolução nº 22.714, de 28 de fevereiro de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.

Clipping de Legislação (08 a 12 de Março de 2021)

Clipping de Legislação.

Operador de caixa citado em Boletim de Ocorrência como suspeito de furto receberá indenização

Segundo o relator, o registro da ocorrência para comunicar o furto não ofende a moral do empregado, mas citá-lo como suspeito configura abuso e justifica a indenização

Sistema será usado para fiscalizar e auditar processos administrativos

Expectativa dos gestores é que medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos

MPF/GO investiga Eletra por fraude contábil

Instituição teria feito manobra duvidosa para reduzir impacto das perdas provisionadas, que ultrapassaram, em 2010, R$ 14 mil

Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da Shell

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

STF autoriza repasse de emendas parlamentares a três entidades que haviam tido benefícios suspensos

Decisão esclarece que essas organizações não governamentais cumprem os requisitos de transparência, conforme verificado pela Controladoria-Geral da União

Compliance no setor da Saúde reúne diretores da área em webinar dia 16/02, 9h (WFaria Advogados)

Compliance no setor da Saúde reúne diretores da área em webinar dia 16/02, 9h (WFaria Advogados).

Investigação interna de Assédio Moral no Teletrabalho é tema de workshop em 28/7, 9h

Investigação interna de Assédio Moral no Teletrabalho é tema de workshop do WFaria Advogados