TST mantém reintegração de servidora do BNB

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Suspensa resolução que limita poder do MP

Crise política perturba o mercado financeiro

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para que possa ser concedido em período superior a 30 dias.

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas

Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.

CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias

CPMI do INSS ouvirá diretora da CGU sobre fraudes de R$ 6,3 bi em descontos ilegais; parlamentares votarão 56 requerimentos de investigação

Depreciação acelerada: como ela reduz o pagamento de impostos das empresas?

A depreciação acelerada da Lei 14.871/24 é uma oportunidade para empresas reduzirem IRPJ e CSLL e modernizarem seus negócios com planejamento tributário estratégico.

Explorando as fronteiras: uma reflexão sobre o encontro entre Inteligência Artificial e o potencial humano

Por Mauro Inagaki

Os Tribunais de Contas nas eleições

Por Dimas Ramalho

Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se ajustar?

Por Amanda Alves e Caroline Barbizan

Os avanços da LGPD no setor financeiro

Por Eduardo Tardelli e Ricardo Maravalhas

A importância da análise de dados na gestão de uma carteira trabalhista

Por Melina de Pieri Simão e Claudine Matos Vieira.

Erros comuns na gestão jurídica de clínicas médicas – e como evitá-los

Na área da saúde, preservar a integridade legal das clínicas médicas significa também preservar sua reputação e viabilidade.