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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 09:57
Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação
Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:57
Governo investe em gestão interna para combater corrupção, diz Valdir Simão
Ministro da Controladoria-Geral da União lança novo formato do Pró-Ética, iniciativa que reconhece empresas comprometidas com a integridade e a transparência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 10:36
Competência interna. Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização de danos morais.
Artigo 11, VI, VIII e IX da Resolução n. 01/98 do RITJRS.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
O vilipêndio aos direitos e garantias fundamentais na fase interna da tomada de contas especial
Enos Cavalcanti Nogueira, Especialista em Direito Constitucional, Advogado e servidor público federal aposentado.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 10:46
Carteiro readaptado para função interna continuará a receber adicional relativo à atividade externa
A irredutibilidade salarial é resguardada pela Constituição.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 14:40
Presidente Dilma Rousseff veta auditoria da dívida pública proposta pelo partido PSOL
O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14), junto com a sanção do Plano Plurianual do governo, que prevê o planejamento das contas federais até 2019
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 09:54
Vara de Curitiba é competente para julgar ação anulatória de norma disciplinar interna da CEF
Região, a ação questiona modificação da norma interna (Normativo MN AE 079) que passou a permitir à
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 15:13
Encarregado demitido em desacordo com política interna do Walmart será reintegrado
O profissional trabalhou para o Walmart de 1998 a 2013. Na reclamação trabalhista em que pediu a reintegração, afirmou que a empresa instituiu em 2006 a chamada "Política de Orientação para Melhoria", que, entre outras medidas, previa que o desligamento de empregados com mais de cinco anos de contrato necessitaria da ciência da presidência do grupo
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 13:31
Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas interestadual e interna
STJ decide que diferencial de alíquota deve ser recolhido por empresas.Para ministro a cobrança que está prevista na LC não viola a sistemática do Simples Nacional
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:00
Presidente do inep diz que haverá auditoria sobre vazamento de dados
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Joaquim Soares Neto, disse nesta quarta-feira (4) que o órgão vai rastrear os arquivos e ver quem é o responsável pelo vazamento de informações sigilosas dos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorrido na terça-feira (3), no site do órgão, que é responsável pela organização da prova.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 17:13
SDI-1 decide que prescrição em caso de descumprimento de norma interna é parcial
O prazo final para o trabalhador reclamar na Justiça (prescrição) o descumprimento de norma interna
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 10:21
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 11:38
Empresa de auditoria não consegue levantar depósitos judiciais de R$ 5 milhões
A PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes não conseguiu levantar depósitos judiciais de pouco mais de R$ 5 milhões, referentes a uma apelação da qual desistiu.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:22
STF suspende decisão do TCU sobre jornada de médicos do TRF da 1ª Região
TCU realizou auditoria no tribunal e constatou que analistas trabalhavam 20 horas semanais com remuneração integral do cargo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 15:00
TJ confirma irregularidade em contas de município
A decisão é referente a uma auditoria do TCE, relacionada às contas do município de Carnaubais realizada em 1994
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:45
STM nega HC a civil que tentou matar dois militares do Exército
O réu responde a ação penal na Auditoria Militar de Salvador por tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:45
Urnas das eleições na Venezuela passaram por auditorias
Votos digitados nas urnas eletrônicas foram impressos e guardados em caixas para auditoria posterior
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2003 - 01:00
Justiça Militar
Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça junto à Auditoria Militar do Espírito Santo
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.344, de 8/09/06
Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria no Departamento Nacional de