Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Mandado de segurança. Reintegração.

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Criança queimada com ácido recebe indenização

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. ISS. Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade ativa do município. Competência tributária que seria de outro município.

NR-1, Governança e Risco Oculto: por que 2026 será o ano da virada na fiscalização trabalhista

Nova NR-1 amplia deveres das empresas, incorpora riscos psicossociais e eleva a gestão de saúde ocupacional ao nível da governança

CNJ votará regulamentação da IA no judiciário

CNJ votará regras para a Inteligência Artificial no Judiciário. Regulamentação garantirá transparência, supervisão humana e proteção de direitos fundamentais

DIRPF 2024: principais mudanças e como evitar erros

Por Taís Baruchi