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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, sobre Contrato de Trabalho e Direitos Trabalhistas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho extraídas dos concursos para ingresso na Magistratura.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Objeto do Direito Internacional Privado
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Direito das relações do trabalho
Carlos Alberto Hackbardt - O autor é advogado e faz Mestrado Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Divisão do direito: direito público e direito privado
Siúza Monteiro Guedes, acadêmica do 4º Semestre de Direito da Fadisma, Faculdade de Direito de
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:10
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Março de 2015 - 11:06
Direito Penal e Controle Social: A Evolução do Direito Penal
política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Questões comentadas de Direito Civil e Direito do Consumidor
Questões comentadas de Direito Civil e Direito do Consumidor referentes à Defensoria Pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Direito do consumidor. Direito de arrependimento. Artigo 49 CDC.
Venda de porta em porta. Posterior entrega de almofada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito do trabalho. Direito civil. Indenização por danos morais. Mobbing.
As cobranças de metas e repreensões encontram-se inseridas nos poderes inerentes ao empregador(diretivo, regulamentador, fiscalizatório e disciplinar).
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso Público
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 10:48
Prazos prescricionais do direito autoral
Gostaria de falar nesse assunto que poucos sabem e podem acabar perdendo seus direitos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:30
Aspectos doutrinários do Direito Tributário
regras que direcionam a aplicabilidade processual do Direito Tributário
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:10
A importância do Direito Empresarial
Para entendermos a importância do direito empresarial primeiramente cabe compreender a relevância
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:43
Responsabilidade civil. Direito do consumidor.
Compra e venda de kombi usada. Constatação de existência de vícios ocultos logo no primeiro dia de uso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:23
Direito do Consumidor. Responsabilidade Objetiva.
Prestação de serviço bancário. Dano moral. Ausente prova de excludente da responsabilidade objetiva.