Home- busca: Atual Teto de Gastos
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08
REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?
governo, por meio de reduções de gastos e aumento da arrecadação por meio da elevação das alíquotas
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:22
Câmara rejeita incluir na Constituição doação de empresas para campanhas
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defendia financiamento privado. Com resultado, PMDB teve segunda derrota em votação da reforma política
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 23:12
TEMAS ATUAIS ENVOLVENDO ANIMAIS DE ESTIMAÇAO E FAMÍLIA MULTIESPECIE.
atual que é o da proteção da afetividade que se estabelece entre membros humanos de uma família e os seres sencientes enquanto a legislação não evolui.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 12:28
O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos
Os contornos contemporâneos da segurança nacional confirmam que seu viés totalitário e, a atual LSN
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2021 - 14:55
A proteção dos dados pessoais e os hackers
adequações necessárias, adaptações legais e de segurança e relação disso com a atual pandemia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:46
Modernização das Leis Trabalhistas
Nos últimos meses os noticiários vêm divulgando a pretensão do atual Presidente Michel Temer de que
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:00
A prisão civil por débito alimentar no direito brasileiro
da execução e as que se vencerem no curso do processo”. (redação atual)
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:46
Plenário inicia julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância
O ministro lembrou que a jurisprudência atual do STF para a aplicação do princípio leva em
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20
Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas
realidade muito longínqua. A história nos dirá, irremediavelmente, se a atual opção pela discriminação positiva terá gerado os efeitos práticos pretendidos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:29
A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola
No que tange o consumo de água, a agricultura é uma consumidora de peso. A situação atual e a
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:39
Município questiona nomeação de 130 candidatos da área de saúde
Para o autor, a composição atual do quadro de dentistas e enfermeiros é suficiente e haverá
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:39
Parecer médico determina manutenção de paciente
alteração radical do atual quadro fático pela transferência para uma instalação de UTI domiciliar
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:46
Projeto obriga planos de saúde a justificar recusa por escrito
número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço completo e atual, a assinatura do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Acórdão estadual. Fundamentação suficiente. Omissões inocorrentes. Nulidade afastada. Seguro de vida em grupo.
. Agravamento do risco não configurado. CC anterior, Art. 1.454. CC atual, art. 768. Inexistência de má
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Cota de condomínio. Obrigação propter rem. Legitimidade passiva da proprietária.
ao titular do direito de propriedade. À CEF restará cobrar da ex-mutuária e atual ocupante irregular
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:41
Sindicato não precisa de autorização expressa de cada associado para atuar como substituto processual
Conforme a atual interpretação do artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal, o sindicato
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 18:47
Ministro da Saúde José Gomes Temporão responde a perguntas de internautas
A atual epidemia de dengue no país, a legalização do aborto e a propaganda de bebida e medicamentos
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:03
TST barra reajuste automático de funcionários de hospital
reajuste automático dos salários de seus funcionários à 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da atual Constituição Federal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 13:52
Taxação de grandes fortunas precisa "aprimorar critérios", afirma especialista em direito tributário
Ubaldo Juveniz dos Santos Junior acredita que, dependendo de como o imposto for instituído, pode haver mais desigualdade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:02
Defasagem na tabela de IR: a injustiça tributária no Brasil
Por Regina Fernandes.
