Fonte: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior
Postado em 03 de Fevereiro de 2023 - 13:52 - Lida 401 vezes
Taxação de grandes fortunas precisa "aprimorar critérios", afirma especialista em direito tributário
Ubaldo Juveniz dos Santos Junior acredita que, dependendo de como o imposto for instituído, pode haver mais desigualdade.
Vista como um dos principais desafios do atual Ministro da Economia, Fernando Haddad, a proposta de taxação de grandes fortunas -- já apresentada ao Congresso Nacional em diversos textos -- depende da aprovação de um Projeto de Lei Complementar (PLP), o que requer um quórum qualificado de aprovação: são 41 senadores e quase 260 deputados federais. Portanto, não é um tributo fácil assim ser aprovado. De acordo com o advogado especialista em direito tributário, Ubaldo Juveniz dos Santos Junior, ...