Home- busca: Atual Governo
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Itália deve negar extradição de Henrique Pizzolato, diz jurista
Governo italiano deve negar o pedido do governo brasileiro não só com base jurídica, como também por razões políticas
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Junho de 2001 - 01:00
Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001
Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 17:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Equiparação às pessoas jurídicas de direito público interno. Decreto-Lei nº 509/69. Recepção pela atual ordem constitucional.
Isenção no pagamento das custas processuais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:49
O dia de hoje... E o hoje, sem dia
responsabilidade do atual Presidente da República não foram analisados, significa avaliar ciosamente a
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 09:11
Governo Federal amplia prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais
Decreto nº 12.689/2025 prorroga até 2029 o prazo para georreferenciamento de imóveis rurais, garantindo mais segurança jurídica aos proprietários
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:02
Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas
Beneficiários do INSS foram vítimas de fraudes por entidades de classe
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 09:39
Populismo compromete a competitividade: pauta exportadora como refém do governo
Artigo critica plano do governo de comprar excedentes barrados por tarifas de Trump e alerta para riscos fiscais, corrupção e dependência estatal
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:25
Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação
Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 12:29
Auxílio emergencial: governo sanciona com vetos ampliação de beneficiários
Com veto do Planalto, profissionais como motoristas de aplicativos, pescadores, diaristas e ambulantes de praia não receberão auxílio.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 11:27
Governo e sociedade constroem juntos a “Constituição da Internet”
Inovador e reconhecido mundialmente, Marco Civil estabelece e amplia direitos dos internautas. Garantias asseguradas no espaço virtual equivalem às existentes no dia a dia do cidadão
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 10:30
Governo não vai prorrogar o horário de verão, diz ministro
Ministro Eduardo Braga explicou que os cálculos mostraram que a medida não valeria a pena
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:12
Governo veta projeto que reconhece papiloscopistas como peritos oficiais
De acordo com a justificativa apresentada pelo governo, o PL é inconstitucional uma vez que dispõe
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:45
Governo zera IOF para empréstimos superiores a 180 dias
Na regra anterior, o benefício só atingia financiamentos superiores a 360 dias, sendo que, abaixo disso, a alíquota incidente era de 6%
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:30
Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados
Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Governo federal repudia camisetas e aponta incentivo ao turismo sexual
Empresa anunciou que produtos não serão mais vendidos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:00
Governo tenta barrar votação de 'pautas bombas' no Congresso
Oposição pressiona para votar piso salarial para policiais e bombeiros
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:15
Governo quer discutir impacto de projetos do Congresso
Guido Mantega e Ideli Salvatti deverão almoçar com lideranças para discutir o impacto nas contas públicas de projetos em tramitação
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Array Publicado em 2013-10-30T20:30:32+00:00
Assembleia usa ?tratoraço? para aprovar projetos do governo
Criticada pela oposição, manobra que elimina a análise das propostas pelas comissões é utilizada para a votação de matérias consideradas ?urgentes?
