Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

"Cidade Judiciária" ganha apoio de parlamentares e do governo federal

A idéia do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de criar a "Cidade Judiciária" para facilitar a vida da população ganha, a cada dia, força e repercussão no meio político e nas esferas federal, estadual e municipal.

Lula admite que governo não atende a expectativas

Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.

O que a reforma tributária prevê para os investimentos

A segunda fase da reforma tributária do governo federal impacta diretamente o interesse dos

Com decreto estadual, uso de máscaras pode ser liberado em ambientes abertos em condomínios

Segundo AABIC, Decreto do Governo do Estado de São Paulo que derruba obrigatoriedade das máscaras

Governador do DF será indenizado em R$ 30 mil por matéria injuriosa

assinatura, com conteúdo tendencioso e difamatório para beneficiar outra candidata ao governo do DF

Educação por um fio

Educação está sendo alvo de várias críticas devido ter sido criado por Medida Provisória, a mudança deverá ocorrer em 2018 e será discutida pelo governo.

Relações do Direito Administrativo com outros ramos do Direito e das Ciências Sociais

parecerista, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG-MT, UNIC, UCAM, FJP, AFIRMATIVO e Governo

Deputado afirma que Reforma Tributária tem tudo para ser aprovada, mas não é a ideal

Embora o governo afirme que não haverá aumento de arrecadação, especialistas afirmam que muitos

O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos

Os contornos contemporâneos da segurança nacional confirmam que seu viés totalitário e, a atual LSN

Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL

cargo comissionado no governo federal revelou como o Palácio do Planalto teria agido para conquistar os aliados do Partido Liberal (PL).

Idade mínima igual na aposentadoria busca 'equilíbrio' entre sexos, diz Rodrigo Maia

Proposta do governo para reforma da Previdência prevê que tanto homens quanto mulheres se aposentem

Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece

A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola

No que tange o consumo de água, a agricultura é uma consumidora de peso. A situação atual e a

FGTS: especialistas explicam quando vale a pena fazer saque extraordinário de até R$ 1 mil

. Governo estima que cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores no país.

Governo Federal amplia prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais

Decreto nº 12.689/2025 prorroga até 2029 o prazo para georreferenciamento de imóveis rurais, garantindo mais segurança jurídica aos proprietários

Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas

Beneficiários do INSS foram vítimas de fraudes por entidades de classe