Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

Da possibilidade de revisão dos contratos pelo Poder Judiciário

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Incompetência dos juizados especiais cíveis e criminais

Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Decreto nº 5.586, de 19/11/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, a Secretaria da Receita Previdenciária, inclusive em relação à dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

Questões de Direito Constitucional

Anteprojeto quer simplificar a abertura de empresas

Questões de Direito Civil

Idéias acerca da função pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário. [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Sociedade em conta de participação

Questões sobre o ECA

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"