Além das lentes ideológicas: quais as causas da violência urbana no Brasil

Por Raquel Gallinati

Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares

O grupo foi denunciado por associação criminosa com a finalidade de praticar dano ao patrimônio público e privado, lesão corporal, resistência, porte de artefatos explosivos e corrupção de menores.

Determinado desentranhamento de provas derivadas obtidas em interceptações telefônicas ilícitas

A decisão foi tomada por maioria dos votos pela Terceira Seção.

Ministro determina providências em procedimento de investigação penal instaurado contra autoridades

O pedido foi apresentado pela PGR por vislumbrar o possível envolvimento de autoridades em esquema criminoso de corrupção e de lavagem de dinheiro vinculado à Petrobras e, assim, requereu a adoção de diversas medidas ao ministro, relator do caso.

Revista Veja deve direito de resposta a Dilma Rousseff por causa de matéria ofensiva

Liminar para inserção de texto no site da revista foi concedida pelo TSE conforme parecer da Procuradoria Geral Eleitoral

Doleiro Youssef pede ao STF anulação das provas

Advogados do doleiro querem invalidar quebras de sigilo e evidências colhidas durante as buscas e apreensões da Polícia Federal

Justiça condena emissora: R$ 100 mil

Família foi vítima de roubo e agressão após denúncia de violência e drogas em comunidade em programa

Inépcia da denúncia leva STJ a conceder habeas corpus ao suíço Reto Buzzi

Inépcia da denúncia leva a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a conceder, por unanimidade, habeas corpus ao suíço Reto Buzzi, investigado por remessa ilegal de dinheiro para fora do país.

Estado é condenado a pagar indenização por morte de preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do Estado pela proteção e segurança dos presos sob a sua guarda.

Ministro do STF é assaltado em Brasília

Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres

Por Marcelo Aith.

Brasil pode se tornar alvo de hackers do Leste Europeu, alerta chefe do FBI

O Brasil poderá passar a ser alvo de cibercriminosos do Leste Europeu.

Setor financeiro: o alvo preferido dos cibercriminosos

Por Ricardo Rodrigues.

Carnaval 2015

O primeiro jorro de petróleo no Brasil ocorreu num dia de Carnaval

Advogado que acompanha caso de linchamento pede punição para mau uso da internet

Para advogado, é necessário aprovar leis mais severas sobre uso das redes sociais

Ex-prefeito é processado por não prestar contas de R$822 mil da educação

Ex-prefeito é alvo de uma ação de improbidade administrativa e de uma ação penal por não informar o destino dos recursos obtidos por meio de dois convênios

Prova emprestada é válida, ainda que sentença tenha sido anulada

Juiz considera que não houve comprovação nos autos de que a prova emprestada foi colhida de forma ilícita, estando portanto, apta a ser utilizada

Direito à autodefesa não se aplica a uso de documento falso por foragido da Justiça

Defesa do condenado argumentou que o crime foi cometido somente com a finalidade de ocultar sua identidade, pois estava foragido do sistema penitenciário

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ