Jurisdição Voluntária

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Plenário decide: Tablita é constitucional

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Souza Cruz se livra de danos morais

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

O controle jurisdicional do mérito administrativo.

Giuliano Rubim - Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória - FCHV; Bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha - UVV; Pós-graduando em Direito Público pela Faculdade de Vitória - FDV; Aluno da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES.

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função