Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Advogados de Maluf querem anular processo

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Responsabilidade Civil de pais separados

Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: [email protected] - Vitória-ES

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

A responsabilidade civil nas concessões administrativas

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

TJ mantém indenização por ruptura de falange

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

TST faz mediação entre Febem e servidores

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel