Meios legais de como se recuperar empresas em situação de crise econômica

Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo, Professor de Legislação Ambiental, Palestrante. Site: www.acje.adv.br. E-mail: [email protected]. Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: [email protected].

Acidente do trabalho. Direito à indenização. Nexo causal.

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Empresa Expresso São Luiz é condenada a indenizar por ônibus com ar-condicionado quebrado

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Agravo de instrumento. Desrespeito à norma inscrita no art. 321 do RISTF. Incognoscibilidade do apelo extremo.

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões